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Novo decreto autoriza continuação da retomada gradual de atividades econômicas em Itacoatiara

Nesta terça-feira (28/07), foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, o decreto N. 1.009, que estabelece a continuidade das fases de reabertura gradual das atividades econômicas em Itacoatiara. As determinações entrarão em vigor a partir do dia 03/08.

Entre as atividades autorizadas a voltar a funcionar, estão:

  • Escolas particulares do ensino infantil ao médio;
  • Creches particulares;
  • Instituições particulares de ensino superior;
  • Cursos profissionalizantes.

Porém, a autorização de funcionamento só será confirmada mediante a apresentação de um Protocolo Sanitário de Reabertura Gradual das Atividades Educacionais, contendo fluxo interno a ser adotado e indicando de que forma estarão garantidas as medidas de higiene e proteção individual. O documento deverá ser entregue na sede do Departamento de Vigilância em Saúde do município.

Estarão também autorizadas a partir do dia 03/08, as práticas de exercício físico e práticas esportivas em locais públicos e particulares, desde que sem aglomerações. As igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, poderão funcionar com até 50% de ocupação, e com o período máximo de duração de 1 hora e 30 minutos, respeitando um intervalo mínimo de 5 horas entre um evento e outro, para que haja uma limpeza adequada no ambiente.

Atividades que continuarão suspensas

Apesar da retomada gradual permitir a volta de algumas atividades, outras continuarão suspensas. São elas:

  • Funcionamento dos parques infantis;
  • Campeonatos esportivos profissionais ou amadores;
  • Funcionamento de bares, botecos, boates, casas de shows, casas de eventos e recepções, salões de festas, balneários, flutuantes e estabelecimentos similares.

É importante lembrar que a autorização para o funcionamento dos estabelecimentos previstos no decreto N. 1.009, poderá ser revista a qualquer momento e alterada de acordo com os indicadores técnicos relativos ao tema, como a disponibilidade de leitos clínicos, taxa de transmissão, ocorrência de novos casos e demais dados da epidemia do novo coronavírus ou, ainda, em caso de descumprimento das medidas e condições estabelecidas para evitar a disseminação da Covid-19.

O decreto poderá ser consultado no link abaixo.

Decreto N. 1.009