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Determinação da prefeitura prorroga decretos para combate e prevenção contra coronavírus

Publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (29/04), o decreto N. 0897 prorroga por mais 15 dias todas as medidas previstas em decretos municipais anteriores, considerando o avanço da Covid-19 em todo o estado do Amazonas.

Os decretos prorrogados foram: N. 0866, de 17 março; N. 0867, de 20 de março; e N. 0870, de 13 de abril. Tais decretos preveem a suspensão de atividades como aulas da rede municipal, eventos de qualquer natureza (públicos ou particulares), suspensão da prática de atividades em academias, eventos religiosos em templos ou locais públicos, e qualquer agrupamento de pessoas. Os decretos também suspendem o atendimento ao público pelo Poder Executivo do município de Itacoatiara. O decreto N. 0870, que determina restrição de serviços de transporte de passageiros comerciais e particulares, seja por via fluvial ou terrestre, prevê punição caso haja descumprimento: uma multa de R$500,00 aplicada a cada reincidência.

O município de Itacoatiara já chegou ao número de 101 casos confirmados e oito óbitos, sendo a quarta cidade mais atingida pela Covid-19 no Amazonas.

Todos os decretos citados encontram-se nos links abaixo.

Decreto N. 0897 – Prorrogação dos Decretos

Decreto N. 0866 – 17.03.2020 – Prevenção Coronavírus

Decreto N. 0867 – 20.03.2020 – Prevenção Coronavírus

Decreto N. 0870 – 13.04.2020 – Transporte Terrestre e Fluvial